DED CUSTOM OÜ (operadora da loja online dedcustom.com) reconhece que os utilizadores da loja online valorizam a sua confidencialidade. No entanto, a recolha de informações pessoais é muitas vezes necessária para o comércio eletrónico nas atuais condições económicas. O objetivo da administração da loja online dedcustom.com é equilibrar a rentabilidade do comércio eletrónico com os direitos pessoais dos utilizadores, a fim de evitar o uso indevido das suas informações pessoais. A DED Custom OÜ (doravante, a Empresa) segue a Lei de Proteção de Dados Pessoais da República da Estónia e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) (UE 2016/679, 27.04.2016).
Ao utilizar os serviços do recurso de internet dedcustom.com, o Comprador (doravante, Titular dos Dados) dá o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais nos termos e condições abaixo indicados.
Recolha de informações pessoais
Durante o registo na página web da loja online dedcustom.com, o operador pode solicitar os seus dados pessoais, como o seu nome, e-mail, nome da empresa, número de telefone, morada, etc. A Empresa utilizará estas informações principalmente para processar a sua encomenda. Além disso, a Empresa poderá utilizar estas informações para fins comerciais, tais como notificações sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse.
Regra geral, é permitido visitar a loja online sem fornecer informações pessoais. Contudo, algumas áreas do site exigem que os visitantes forneçam essas informações. O sistema pode restringir o acesso a essas áreas se o utilizador recusar a sua prestação.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a DED Custom OÜ, código de registo 17296358, morada Laki 5B, 10621, Tallinn, Estónia, e-mail: [email protected] (doravante, Responsável pelo Tratamento).
O Responsável pelo Tratamento tem o direito de autorizar outras pessoas ou instituições (doravante, Subcontratante) a tratar os dados pessoais do Titular dos Dados, desde que o Responsável e o Subcontratante tenham celebrado um acordo pelo qual o Subcontratante se obriga a manter a confidencialidade dos dados tratados e a assegurar o cumprimento das obrigações que, nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, lhe sejam aplicáveis. O Responsável disponibilizará ao Titular dos Dados, a seu pedido, uma lista atualizada com os nomes, endereços e outros contactos de todos os Subcontratantes.
O Responsável pelo Tratamento pode tratar (nomeadamente recolher, armazenar, transmitir) os seguintes dados pessoais do Titular dos Dados, na medida necessária ao processamento da encomenda do Titular dos Dados ou à prestação de serviços:
- nome, apelido e código pessoal ou data de nascimento;
- idade e sexo do Titular dos Dados;
- informações de contacto, incluindo telefone, telemóvel e endereço de e-mail;
- local de residência ou morada postal;
- produtos adquiridos pelo Titular dos Dados, grupos de produtos, preços dos produtos e lojas onde as compras foram efetuadas;
- nome de utilizador e palavra-passe do Titular dos Dados para acesso ao sistema dedcustom.com;
- endereço IP do Titular dos Dados;
- meios de identificação do telemóvel do Titular dos Dados;
- preferências indicadas pelo Titular dos Dados;
- informação sobre parceiros preferidos pelo Titular dos Dados;
- informação sobre adesão a listas de correio;
- informação sobre encomendas e pagamentos do Titular dos Dados;
- informações de contacto do Titular dos Dados nas redes sociais;
- dados sobre a localização do Titular dos Dados;
- alcunhas ou nomes de utilizador do Titular dos Dados;
- avatar do Titular dos Dados;
- preferências, avaliações, críticas e comentários efetuados pelo Titular dos Dados;
O Responsável pelo Tratamento processará os dados pessoais do Titular dos Dados para as seguintes finalidades:
- durante o processamento da encomenda efetuada pelo Titular dos Dados através do recurso de internet dedcustom.com;
- quando da utilização de descontos pelo Titular dos Dados;
- durante estudos de mercado, incluindo a preparação de ofertas de aniversário;
- no estudo de hábitos de consumo;
- na preparação de estatísticas de vendas;
- em marketing direto, envio de newsletters, etc.;
- na preparação de recomendações para o Titular dos Dados;
- em caso de notificações urgentes ao Titular dos Dados.
Proteção de dados pessoais
O Titular dos Dados dispõe de todos os direitos que decorrem da Lei de Proteção de Dados Pessoais relativamente aos seus dados. Entre outros, o Titular dos Dados tem o direito de receber do Responsável os dados pessoais que lhe digam respeito, exigir a correção de dados incorretos e a cessação do tratamento de dados pessoais, bem como proibir a sua transmissão a terceiros. O Titular dos Dados tem igualmente o direito de exigir indemnização por danos diretos, documentados e razoáveis causados por tratamento indevido de dados pessoais pelo Responsável ou por terceiros, caso o Responsável seja culpado pelo tratamento ilegal.
Para além dos direitos previstos na cláusula anterior, o Titular dos Dados tem o direito de se dirigir tanto ao Responsável como à Inspeção de Proteção de Dados da Estónia sobre quaisquer questões relativas aos seus dados pessoais.
Para garantir elevada segurança no tratamento de dados pessoais, o Titular dos Dados deve apresentar todas as solicitações relativas aos seus dados ao Responsável por escrito, com a assinatura e a data do Titular dos Dados. Regra geral, o Responsável realizará as ações necessárias no prazo de 5 dias úteis, salvo se o Titular dos Dados e o Responsável acordarem um prazo diferente. Os pedidos do Titular dos Dados que não contenham assinatura e contactos do requerente não serão processados. O Responsável tem o direito de solicitar documentos adicionais ao requerente se existirem dúvidas fundamentadas de que o pedido foi apresentado por pessoa não autorizada.
Limitação de prestação de serviços a menores
O nosso recurso online destina-se a pessoas com mais de 16 anos. O registo e a prestação de serviços a pessoas com menos de 16 anos só são possíveis com o consentimento escrito dos seus pais ou representantes legais. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 16 anos. Se você é pai, tutor ou outro representante legal de uma pessoa com menos de 16 anos e acredita que o seu filho nos forneceu informações pessoais sem o seu consentimento, contacte-nos e faremos o possível para remover essas informações pessoais o mais rapidamente possível.
Recolha de informação sobre endereços de domínio
Para fins estatísticos e para analisar a afluência à loja online, a Empresa recolhe informação sobre endereços de domínio. Esta informação permite acompanhar que tipo de clientes visitam a loja, com que frequência e que partes da loja são mais visitadas. A Empresa utiliza esta informação para melhorar a loja online. Esta informação é recolhida automaticamente e não requer qualquer ação por parte do utilizador.
Comunicações a terceiros
Se a Empresa entender que o seu interesse comercial pode ser satisfeito, poderá fornecer os seus contactos (com exceção do número de conta, número de cartão de crédito, detalhes da encomenda e informações pessoais) aos parceiros comerciais de dedcustom.com, que poderão notificá-lo sobre novos bens e serviços para melhorar a competitividade.
O Responsável pode transmitir os dados pessoais do Titular dos Dados às seguintes terceiras entidades:
- empresas afiliadas ao Responsável pelo Tratamento (sociedades subsidiárias, sociedade-mãe e outras empresas do grupo);
- parceiros comerciais do Responsável;
- consultores relacionados com a atividade do Responsável;
- outras pessoas quando a prestação dos dados pessoais resultar da legislação.
O Responsável não transmitirá os dados pessoais do Titular dos Dados a qualquer terceiro não mencionado neste consentimento, salvo se tal direito ou obrigação decorrer da lei.
Os dados pessoais do Titular dos Dados podem ser armazenados em servidores localizados fora do país de residência do Titular dos Dados ou da localização do Responsável pelo Tratamento. O tratamento dos dados é efetuado na República da Estónia.
Se considerar que o material publicitário dos parceiros de dedcustom.com não é aceitável para si, por favor, informe-nos/ aos nossos parceiros do seu desejo de deixar de receber publicidade e de ser removido da lista de distribuição.
Utilização de «cookies»
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